Mais de 3 mil investigações já utilizaram o Banco Nacional de Perfis Genéticos

Rede Integrada de Bancos possuem unidades em todos Estados brasileiros

Criado em 2013, o Banco Nacional de Perfis Genéticos já auxiliou em mais de 3,4 mil investigações no Brasil inteiro, contando, atualmente, com mais de 102 mil condenados cadastros em seu banco de dados. De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, o órgão “representa um grande avanço no combate à criminalidade, uma vez que proporciona um número maior de elucidação de crimes, em especial dos crimes sexuais e contra a vida”.

Atualmente, a Rede Integrada de Bancos, criada a partir do Decreto nº 7.950/2013, conta com unidades em todas os 27 Estados do país, sendo que destes, 22 fazem a alimentação constante do sistema nacional. A coleta é realizada em cenas de crimes, corpos de vítimas, exames realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) e de condenados, de forma prevista em lei.

Um dos crimes destacados pelo ministério, dentre os que utilizaram do banco de dados para identificação de suspeitos e autores, foi o do assassinato de Beatriz Angélica Mota, ocorrido em 2015. Nesta semana, o autor do crime foi identificado, e por já estar preso e com seu material genético cadastrado no Banco por conta de outros crimes, teve sua autoria decretada.

Mas o Banco de Perfis Genéticos também pode ser utilizado em crimes contra o patrimônio, como foi o caso de um assalto à uma empresa de transporte na Baixada Santista (SP) em 2016. O investigado foi preso em 2019, graças aos vestígios encontrados e catalogados em outros cinco locais de delitos diferentes.

Desde 2012, por conta da Lei nº 12.654, os condenados por crimes dolosos, violentos e de natureza grave contra pessoa, ou hediondos (conforme art. 1º da Lei 8.072/1990) têm amostras de DNA coletadas obrigatoriamente.

Foto: Agência Brasil/Reprodução

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