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Concursos para Delegado no Sul do Brasil

Série de matérias do Ceisc trará o atual cenário dos certames para o cargo no Brasil

Os concursos para o posto de Delegado são um dos mais procurados e concorridos na área policial, e este ano e 2023 prometem ser períodos de grande oferta para a posição em solo brasileiro. Pensando nisso, o Ceisc está preparando uma série de matérias, analisando a situação dos últimos certames realizados para a Polícia Civil em cada Estado e projetando os futuros concursos por regiões.

Começando a série, vamos conferir como estão os concursos para Delegado de Polícia na região Sul do Brasil.

Rio Grande do Sul

Em dezembro de 2021, foi publicado no Diário Oficial do Estado a prorrogação do contrato do governo gaúcho com a banca Fundatec por 12 meses, prazo que passou a contar desde o último dia 29 de janeiro.

A renovação de contrato com a banca responsável pelo último concurso, realizado em 2018, vem de encontro com a proximidade com o fim da validade do concurso atual (que completa 4 anos em agosto deste ano).

O certame referido anteriormente dispôs de 100 vagas de ampla concorrência para o cargo de Delegado, e realizou convocações para matrícula no curso de formação profissional em fevereiro deste ano, relacionando candidatos até o número 141 da lista geral de classificados (118 para as vagas de acesso universal).

Em entrevista para o programa Cruzando as Conversas, da RDC, a Delegada e Chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul Nadine Tagliari confirmou que “[…] temos ainda o chamamento de 20 Delegados de Polícia, que são os últimos delegados aprovados em concurso […] nós estamos completando no mês de março o chamamento total de todos Delegados aprovados e de todos Agentes aprovados”.

Nadine ainda ressaltou que existe o número de aprovados excedentes, e que “A Instituição quer muito que estes Agentes e Delegados façam parte” porém ainda há a necessidade de que os atuais aprovados tenham concluído sua efetiva formação e posse. “Não há nada definido ainda […] a partir do momento em que os 20 Delegados de Polícia forem efetivamente chamados, e que essa turma de 260 Agentes sair da Academia, aí teremos condições e até espaço físico para poder receber uma nova turma dentro da Academia de Polícia […] Acredito no mês de abril a gente possa trazer algo de concreto”.

Como foi o último concurso?

O certame foi dividido em três fases: preliminar, intermediária e final. A primeira foi realizada em duas partes, através uma prova preambular com questões objetivas aferindo os conhecimentos do candidato em Língua Portuguesa (40 questões) e conhecimentos jurídicos, divididos em:

  • Direito Penal (20);

  • Direito Processual Penal (20);

  • Direito Administrativo (10);

  • Direito Constitucional (10);

  • Direito Civil (5);

  • Direitos Humanos (5);

  • Medicina Legal Judiciária (5);

  • Criminologia (5).

Foi atribuído peso 4 para a prova de Língua Portuguesa e 6 para a de conhecimentos jurídicos, com o mínimo de 60% de aproveitamento e/ou mínimo de 50% de acertos em cada uma das partes, necessário para estar apto à fase intermediária.

A fase intermediária, por sua vez, aplicou prova discursiva que foi dividida em duas partes: uma, constituída por Direito Penal (5) e Direito Administrativo (5), e outra por Direito Processual Penal (5) e Direito Constitucional (5). Nesta etapa, foi considerado o mínimo de 40% de aproveitamento em cada uma das quatro disciplinas.

Por último, a fase final consistiu em prova oral sobre tópicos de Direito Penal e Direito Processual Penal, avaliada de 0 a 10 pontos.

Encerradas as fases referentes ao teste de capacidade teórica dos candidatos, deu-se início às etapas de: capacitação física, sindicância sobre vida pregressa e atual, exames de saúde e avaliação de aptidão psicológica. Após a confirmação da aptidão do candidato nessas fases, foi realizada a chamada posterior para a matrícula no curso de formação profissional, no qual o candidato deve atingir o mínimo de 70% de aproveitamento em cada disciplina cursada.

A partir da p. 24 do edital, você pode conferir os seguintes anexos:

  • Anexo I, com o quadro demonstrativo da prova preambular e discursiva;

  • Anexo II, com o programa das provas;

  • Anexo III, com o quadro de valores de títulos;

  • Anexo IV, com os detalhes sobre a prova de capacitação física (veja dicas sobre como se preparar);

  • Anexo V, com o perfil profissiográfico do cargo (características pessoais utilizadas para avaliação).

O edital ainda aponta que o Delegado investido no cargo deve fazê-lo com dedicação exclusiva, e vencimento no valor de R$ 20.353,06.

Santa Catarina

O último concurso para o cargo de Delegado da Polícia Civil de Santa Catarina foi realizado em 2014, com o edital apontando para 66 vagas imediatas. Em contato com a Diretoria de Administração e Finanças da Delegacia Geral da Polícia Civil catarinense, nos foi confirmado que o próximo certame está sendo gestado desde meados de 2021 – inclusive para demais carreiras da Força – havendo 28 vagas para Delegado disponíveis.

A Diretoria, ainda, ressaltou que o processo para autorização do concurso está em andamento, visto que o certame anterior teve validade até 2019 e todos candidatos aprovados foram chamados em abril do mesmo ano. Ainda não há previsão de data para a liberação do novo concurso.

Como foi o último concurso?

O edital do certame trouxe 66 vagas para o cargo de Delegado (divididos em igual parte entre primeira e segunda chamada) em 2014, e organizou suas fases de forma distinta do concurso gaúcho, por exemplo. A disposição das fases ficou assim:

  • Primeira fase – Prova objetiva;

  • Segunda fase – Prova dissertativa;

  • Terceira fase: Prova de capacidade física;

  • Quarta fase: avaliação da aptidão psicológica vocacionada;

  • Quinta fase: Investigação social;

  • Sexta fase: Prova oral;

  • Sétima fase: Exame toxicológico;

  • Oitava fase: Avaliação de títulos.

A primeira, segunda, terceira, quarta e oitava fases foram de responsabilidade da banca ACAFE (Associação Catarinense das Fundações Educacionais) e as restantes foram avaliadas pela Academia da Polícia Civil (Acadepol) através de comissão pré-estabelecida.

Na primeira fase, a prova objetiva foi organizada nas seguintes competências:

  • Direito Constitucional (20);

  • Direito Administrativo (20);

  • Direito Processual Penal (20);

  • Direito Penal (20);

  • Direitos Humanos (05);

  • Fundamentos e Noções Gerais do Direito (10);

  • Criminologia (05);

  • Medicina Legal (05);

  • Legislação Institucional (05);

  • Língua Portuguesa (10), num total de 120 questões.

Os 500 mais bem posicionados após a correção da primeira fase puderam realizar a prova discursiva, que possui um total de 24 pontos e foi composta por duas partes: três questões dissertativas, com valor de 4 pontos cada; e uma peça profissional, com valor de 12 pontos.

Ao fim das etapas, foram selecionados 165 candidatos e, como destacado anteriormente pela Diretoria de Administração e Finanças da DGPC-SC, todos os listados foram chamados.

Paraná

A Polícia Civil do Paraná teve edital publicado recentemente – abril de 2020 – e destinou 50 vagas para Delegado no interior do Estado. O concurso teve seis fases ao todo, sendo elas: prova preambular objetiva, de conhecimentos específicos, de títulos, de higidez física, de aptidão física e investigação de conduta.

A primeira fase teve a seguinte disposição, com peso 1 em cada pergunta:

  • Direito Administrativo (15);

  • Direito Constitucional (15);

  • Direito Penal (15);

  • Direito Processual Penal (15);

  • Legislação Penal Especial (15);

  • Criminologia (5);

  • Direito Civil (5);

  • Direitos Humanos (5);

  • Informática (5);

  • Medicina Legal (5).

Já a segunda fase, representada por uma prova discursiva, contou com os candidatos que alcançaram o mínimo de 60 pontos na etapa anterior, até a posição 850 da lista geral, e cobrou as seguintes áreas de conhecimento:

  • Direito Penal, com peso 12,5, (2);

  • Direito Processual Penal, com peso 12,5, (2);

  • Direito Administrativo, com peso 10, (1);

  • Direito Constitucional, com peso 10, (1);

  • Elaboração de Peça Prática, com peso 30.

O candidato precisou obedecer o limite mínimo de 20 linhas e o máximo de 25. A convocação para as fases seguintes foi realizada considerando as posições entre 1º e 425º colocados na lista de ampla concorrência. Para Delegado, a prova de títulos teve a a seguinte organização:

  • Doutorado, com no máximo dois diplomas, 5 pontos cada;

  • Mestrado, com no máximo dois diplomas, 2,5 pontos cada;

  • Pós-graduação, com no máximo dois diplomas, 1,25 pontos cada;

  • Experiência profissional, com no máximo 5 a serem consideradas, 0,5 ponto por cada 12 meses completos de efetivo exercício.

A prova de higidez física foi realizada através de exames particulares que o candidato precisou apresentar, incluindo exames de hepatite C, glicemia, hemograma, entre outros. A seguir, o TAF (Teste de Aptidão Física) contou com as provas e regulamento apresentados pelas tabelas abaixo:

Por fim, a investigação social, como de praxe, buscou conferir se a vida regressa e atual do candidato condizem com os preceitos legais do cargo pretendido.


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