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Como fazer e interpor recursos na 2ª fase

Como fazer o recurso?

O candidato que for reprovado na prova prático-profissional deve analisar sua prova com cautela, verificando, criteriosamente, a correção realizada pelo examinador. Desta forma, caso o candidato entenda que houve equívocos por parte do examinador, com a consequente desconsideração de nota, deve interpor recurso postulando a reforma da correção e, portanto, do resultado.

Além disso, os candidatos devem ficar atentos no que tange ao prazo para a interposição dos recursos. O edital do XXXIV Exame de Ordem prevê o prazo de 3 (três) dias para a interposição de recursos, iniciando às 12h do dia 18 de maio de 2022 às 12h do dia 21 de maio de 2022 (Lembre-se: horário de Brasília).

O recurso deve ser interposto através do site http://oab.fgv.br, exclusivamente.

Tenho muitos apontamentos, devo fazer mais de um recurso?

Não! Cada candidato poderá interpor APENAS UM recurso POR questão discursiva e sobre a peça profissional com o limite de até 5 mil (cinco mil) caracteres cada um. Logo, para cada questão da prova terá um limite de até 5 mil caracteres, e para a peça também terá um limite de 5 mil caracteres (peça toda).

Dessa forma, o recurso não pode ser extenso demais. Convém salientar que não é necessário termos jurídicos ou pesquisas do assunto, é benéfico ao examinando um recursos o mais claro e objetivo possível.

Identificação de recurso:

O candidato não pode inserir seu nome no recurso, assim como quaisquer identificações.

A informação de qualquer dado pessoal ou qualquer outro dado que leve a possível identificação do candidato levará ao indeferimento sumário.

Esclarecemos, novamente, que o recurso é realizado exclusivamente pelo site da FGV disponibilizado acima. Ou seja, não será aceito recurso enviado por fax, correio eletrônico ou pelos Correios, também não será aceito recurso fora do prazo.

Por fim, frisamos que a decisão dos recursos e o consequente resultado definitivo do XXXIV Exame de Ordem serão divulgados na data de 01 de junho de 2022.

Recurso de erros materiais, como fazer? Veja o modelo!

Para aqueles que identificaram apenas erros materiais em suas correções, seguem alguns exemplos de recursos:

  • Peça: O candidato, no item 04 da peça, nas linhas 82 e 83 da folha 03, abordou corretamente a tese de atipicidade conforme com o gabarito e o espelho, “trata-se no caso em tela de atipicidade do fato” no entanto, a nota não foi atribuída. Logo, faz jus a 0,55 pontos.
    Outrossim, ainda no item 04, nas linhas 78 e 79 da folha 03, o candidato refere “o mesmo não teve dolo de subtrair o bem” cumprindo expressamente o requisito para pontuar, entretanto não pontuando. Frente a isto faz jus a 1,00 ponto.
  • Questão: Na questão número 02, item A, folha 07, linhas 01/08, o candidato abordou expressamente que “a prisão de Jorge é irregular, pois Jorge não descumpriu nenhuma medida cautelar” e ainda que “o magistrado deveria apenas ter aplicado uma medida cautelar e não a prisão”, sem ter a nota atribuída para tanto. Requer por isso mais 0,60 pontos. 
Como funciona o sistema de interposição?

Para interpor seu recurso, você deve acessar este link: http://oab.fgv.br/

Ao acessar o site, você deve selecionar o certame que você deseja interpor recurso e o estado onde você prestou a prova. Você deve clicar na opção destacada “Link de Interposição de Recurso Contra o Resultado Preliminar da Prova Prático Profissional (2ª fase)“. Nesse momento, o seu CPF e senha serão solicitados:

A própria OAB disponibiliza informações básicas aos candidatos que vão oferecer recursos. Após efetuar seu login, você encontrará o primeiro aviso. Neste momento, a informação mais importante que você recebe é de que ainda depois da interposição, o recurso poderá ser alterado até a data do prazo final.

Após o aviso, você terá seu primeiro contato com o sistema, devendo clicar em “incluir novo recurso contra a nota”:

Após clicar em “incluir novo recurso contra a nota” você receberá novo aviso do sistema. Este aviso salienta outra questão importante: para cada questão é cabível apenas um recurso (com até 5.000 caracteres) e para peça também é cabível apenas um recurso (com até 5.000 caracteres):

Você será redirecionado para nova tela, nela você poderá optar sobre qual será o objeto do seu recurso, uma determinada questão ou a peça:

Após optar pelo objeto do seu recurso você deve clicar em “incluir novo recurso” e então será redirecionado para área onde você deve redigir seu recurso:

Após redigir devidamente seu recurso, você deve submetê-lo clicando no botão “salvar este recurso”.

Precisa de uma ajuda?

O CEISC vai corrigir recursos de alunos!
Sabemos, mais do que ninguém, como é angustiante redigir um recurso. E é muito bom poder contar com alguém para auxiliar neste momento. Foi pensando nisso, que a Equipe do Ceisc vai auxiliá-lo com a correção do seu recurso, na busca da sua tão sonhada aprovação!

Para saber mais clique aqui. Esperamos ter ajudado, estamos torcendo pela aprovação de vocês! 💙

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